Empréstimos para arrumar ruas esburacadas de Santa Maria são aprovados

Foto: Renan Mattos (Diário) 
Com o dinheiro, Executivo quer acabar com o problema da buraqueira nas ruas de Santa Maria

A Câmara de Vereadores de Santa Maria aprovou, por unanimidade, no início da tarde desta quinta-feira, o projeto que autoriza a prefeitura a contratar dois empréstimos que, juntos, somam R$ 78 milhões (R$ 50 milhões com o Ministério das Cidades e R$ 28 milhões com a Caixa Econômica Federal) para fazer melhorias nas ruas, paradas de ônibus e estradas rurais de Santa Maria. 

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A expectativa da prefeitura é que o financiamento de R$ 28 milhões, do Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento da Caixa Econômica Federa, comece a entrar nos cofres do município entre o fim de novembro e início de dezembro. Agora, o Executivo deve fazer as adequações finais do projeto e levar para a Caixa Econômica Federal.

O banco deve repassar o contrato para análise da secretaria do Tesouro Nacional, em Brasília. Com tudo aprovado, a documentação retorna a Caixa e o contrato é assinado. Ao todo, o município irá receber cinco parcelas de R$ 5,6 milhões. 

Como já existe uma licitação em aberto para a recuperação do asfalto na cidade, a projeção do Executivo é que, assim que a primeira parcela entre nos cofres do município, as máquinas já comecem a trabalhar. A primeira etapa dos trabalhos deve levar um ano e meio. Já o empréstimo de R$ 50 milhões será para 2019.  

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PROJETO ENFRENTOU RESISTÊNCIA 
Apesar de ter sido aprovado por unanimidade, o projeto enfrentou muita resistência dentro da Câmara de Vereadores. O bloco da oposição, formada por 11 vereadores _ a maioria da Casa _ queria que os dois empréstimos fossem analisados separadamente. A prefeitura não aceitou. Na seção de terça-feira, após duras críticas a articulação política do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB), a oposição confirmou que, apesar das discordâncias, iria votar a favor dos empréstimos.  

OS PRÓXIMOS PASSOS

• A prefeitura espera que o primeiro empréstimo que deve cair nos cofres do município é o de R$ 28 milhões, do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal
• Após aprovado pela Câmara de Vereadores, o Executivo deve fazer adequações no projeto e levar para a Caixa Econômica Federal
• A Caixa encaminha a documentação para a Secretaria do Tesouro Nacional, em Brasília
• Com tudo certo, o documento retorna para a Caixa e o documento definitivo é assinado
• Como já existe uma licitação em andamento, os serviços devem começar assim que a primeira parcela de R$ 5,6 milhões entrar nos cofres do município

OS RECURSOS

R$ 28 MILHÕES

• São do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal
• Do total, R$ 26 milhões devem ser investidos em ruas com situação precária, R$ 1 milhão para fazer abrigos de ônibus e R$ 1 milhão para compra de maquinários e equipamentos
• Se o projeto for aprovado neste mês, a primeira parcela da verba deve chegar à cidade em novembro ou em dezembro deste ano 
• O prazo para pagamento do empréstimo é de 10 anos, com carência de 2 anos
• A taxa de juros é de 5,55% ao ano, mais Certificado de Depósito Interfinanceiro (CDI)

R$ 50 MILHÕES

• São do Programa Avançar Cidades, do Ministério das Cidades 
  
• Se liberado, R$ 1,3 milhão do recurso será usado para contratação de uma empresa que vai fazer o estudo das necessidades para a recuperação de 64 ruas, que equivalem a 75 quilômetros
• O restante deve ser investido no processo de obras (ainda não há definição de quanto será aplicado) 
• Os trâmites para este empréstimo são mais complexos. Assim, este recurso deve ter o primeiro repasse ao município em 2019
• O prazo de pagamento é de 20 anos, com carência de 4 anos
• A taxa de juros é 6% ao ano